Privatização das telecomunicações completa 13 anos com 286 milhões de clientes

De 1998 até hoje houve um crescimento de 853% no número total de clientes, com destaque para a telefonia móvel, que apresentou evolução de 2.836%

Brasília, 29 - A privatização das telecomunicações no Brasil completa hoje 13 anos, com um crescimento de 853% no número total de clientes, segundo levantamento realizado pela Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil). Considerando os serviços de telefonia fixa e móvel, banda larga e TV por assinatura já são mais de 286 milhões de usuários, um contingente nove vezes maior que o de 1998, quando somente 30 milhões de clientes tinham acesso aos serviços de telecomunicações.

A evolução mais significativa se deu no segmento de telefonia móvel, com crescimento de 2.836%. Há 13 anos, eram apenas 7,4 milhões de celulares em operação e hoje já são 217,3 milhões. O acesso ao serviço de telefonia fixa mais que dobrou, passando de 20 milhões, em 1998, para 42 milhões agora, o que representa um crescimento de 110%. O setor de TV por assinatura, por sua vez, cresceu 319%, evoluindo de 2,6 milhões para 10,9 milhões nesse período.

A banda larga, que não existia há 13 anos, já chega a 43,7 milhões de acessos. Desse total, 15,8 milhões são em conexões pela rede fixa e 27,9 milhões são em banda larga móvel, incluindo os modems de acesso à internet e celulares de terceira geração (3G). Somente nos seis primeiros meses de 2011, 8,5 milhões de novas conexões foram ativadas, o que significa que a cada dois segundos um novo cliente passou a ter acesso à internet em alta velocidade. Os serviços de internet rápida já chegam gratuitamente a 58,8 mil escolas urbanas pelas redes das prestadoras, dentro de um dos maiores projetos mundiais de inclusão digital – o Programa Banda Larga nas Escolas.

Investimentos – O extraordinário desempenho do setor de telecomunicações foi garantido por pesados investimentos em modernização, expansão e ampliação da capacidade das redes que superam R$ 235 bilhões, incluindo os valores pagos na aquisição de outorgas. Esses investimentos se traduzem também na geração de empregos, com 436 mil postos diretos de trabalho.

Ao longo dos últimos 13 anos, o setor de telecomunicações também contribuiu expressivamente para a arrecadação da administração pública. A ampliação da base e o incremento da carga tributária sobre os serviços nesse período resultaram em aumento de 420% no volume de impostos arrecadados, que saltou de R$ 8 bilhões em 1998 para R$ 41,6 bilhões em 2010.

Tributos - Só os serviços de telefonia fixa e móvel foram responsáveis pelo recolhimento total de R$ 323 bilhões em tributos, que incidiram diretamente sobre o cidadão na conta de telefone. Esse montante não considera o imposto pago sobre a atividade econômica das prestadoras. A carga tributária brasileira está entre as mais altas do mundo, onerando o valor da conta em mais de 43% e a maior parte dela refere-se ao ICMS. Do montante total arrecadado no ano passado sobre os serviços de telefonia, R$ 28,3 bilhões foram de ICMS, o que corresponde a 11% de toda a arrecadação de impostos dos governos estaduais.

Além dos tributos, também são recolhidos sobre os serviços taxas que compõem os fundos setoriais - Fundo Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) e Fundo de Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) - para os quais já foram repassados R$ 48,6 bilhões. Desse total, apenas 5,4% foram aplicados pelo governo, o que corresponde a R$ 2,6 bilhões.

Cobertura - A cobertura dos serviços também apresentou uma expansão expressiva nesses 13 anos. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2009 (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 84,3% dos domicílios brasileiros tinham acesso aos serviços telefônicos fixos ou móveis, contra 32%, em 1998.

Hoje a telefonia fixa está em 38,5 mil localidades com pelo menos 100 habitantes. No fim do primeiro trimestre de 2011, a quase totalidade (99,6%) da população brasileira morava em áreas atendidas pela telefonia celular e a grande maioria (79%) tinha a opção de escolher entre quatro ou cinco operadoras. Na banda larga, as redes fixas para acesso rápido à internet já chegam a todos os municípios brasileiros e a infraestrutura de terceira geração da telefonia celular está em 1.469 cidades.

Assessoria de Imprensa Telebrasil