Estudo aponta que Nordeste tem 21 peixes marinhos ameaçadas de extinção.
O Programa Costa Atlântica para a conservação das Zonas Costeira e Marinha sob influência do Bioma Mata Atlântica, da Fundação SOS Mata Atlântica, acaba de lançar o “IV Edital Costa Atlântica”, que disponibilizará até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para projetos de criação e consolidação de Unidades de Conservação Marinhas e de conservação e uso sustentável de ambientes marinhos e costeiros associados à Mata Atlântica. Até agora o Programa Costa Atlântica, por meio de três editais, destinou mais de R$ 500 mil a 14 projetos selecionados, desenvolvidos nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco, Piauí, Espírito Santo, Santa Catarina e dois do Ceará, ambos da Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos (AQUASIS). Os interessados devem apresentar suas propostas até 20 de julho, sob a liderança de uma ONG. O edital está disponível no site www.sosma.org.br e os recursos são provenientes de Bradesco Capitalização, Fundação Toyota do Brasil e Repsol.
Devido a urgência na conservação marinha do Brasil, o Ceará tem se destacado com projetos apoiados pela Fundação SOS Mata Atlântica. O projeto ‘Refúgio de Vida Silvestre do Peixe-Boi Marinho’, destinado a criação de uma Unidade de Conservação de Proteção Integral nos estuários dos rios Timonha/Ubatuba e Cardoso/Camurupim e zona costeira adjacente, para conservação da biodiversidade e manutenção dos serviços ecológicos prestados pelos estuários e ecossistemas associados, contemplado no I Edital do Fundo Costa Atlântica. No III Edital, o projeto “Área Marinha Protegida Litoral Leste do Ceará”, também da AQUASIS foi contemplado para promover a criação de uma UC de Uso Sustentável visando a preservação da biodiversidade costeira e o ordenamento da pesca artesanal.
Agora no IV Edital, mais projetos podem surgir no Ceará com a linha de apoio a projetos para criação e consolidação de Unidades de Conservação Marinhas. O edital visa atender demandas referentes à realização de estudos estratégicos ou complementares para a finalização de Planos de Manejo, elaboração de Planos de Uso Público em Unidades de Conservação compatíveis com a atividade turística - como parques nacionais -, infraestrutura para planos de fiscalização e apoio às atividades de educação ambiental. O Edital destinará até R$ 200.000,00 para esta linha e cada projeto contemplado receberá um valor máximo de R$40.000,00. “O apoio a projetos por meio do quarto edital do Fundo Costa Atlântica vem mais uma vez incrementar os esforços para a conservação da biodiversidade e uso sustentável dos ambientes marinhos e costeiros associados à Mata Atlântica. Esse estudo reforça ainda mais a importância do Programa”, afirma Fabio Motta, coordenador do Programa Costa Atlântica.
Na linha de apoio à conservação dos ambientes marinhos e costeiros, o Edital prevê apoiar projetos de manejo de recursos pesqueiros, gestão de recursos naturais, planejamento de negócios que aliem conservação da biodiversidade e práticas sustentáveis e pesquisas sobre a valoração dos serviços ambientais. Para esta linha, serão destinados até R$ 100.000,00 com propostas no valor máximo de R$30.000,00.
As Unidades de Conservação (UCs) são ferramentas cruciais para a conservação da biodiversidade marinha e ordenamento de atividades pesqueiras. Um estudo identificando áreas-chave para a conservação do mar brasileiro feito por pesquisadores de quatro instituições – Conservação Internacional, Fundação SOS Mata Atlântica, Universidade Federal da Paraíba e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul – reforça a importância dessa estratégia e do apoio a iniciativas de criação de novas áreas e implementação das já existentes por meio de editais como este.
Usando uma metodologia conhecida como KBAs, do inglês Key Biodiversity Areas, os estudiosos compilaram dados de espécies de peixes ameaçados, com ocorrência registrada no País. O trabalho, que levantou 59 peixes ameaçados e mapeou áreas-chave em oito ecorregiões, é o primeiro a utilizar essa metodologia para a priorização de áreas marinhas no Brasil. Das 59 espécies ameaçadas com registros no País, 41 pertencem à categoria vulnerável (VU), que inclui diversos tubarões e arraias - como o tubarão-limão, o tubarão-lixa e a raia pintada - além do cavalo marinho e peixes como o budião, a garoupa, o badejo e o néon. Dez espécies estão na categoria ameaçada (END), como o tubarão-anjo, a arraia-viola e o pargo. Oito espécies são classificadas como criticamente ameaçadas (CR), dentre elas o mero, o tubarão-listrado e a arraia-serra.
Foram obtidas informações de espécies ameaçadas para 69 sítios distribuídos ao longo de oito ecorregiões da costa brasileira. A região ‘Brasil Nordeste’ que abrange a costa do Ceará, tem 21 espécies de peixes marinhos ameaçados, 15 na categoria vulnerável, três em perigo e três criticamente em perigo, o Peixe-serra de dente grande (Pristis perotteti) e o Peixe-serra de dente pequeno (Pristis pectinata).
Zonas Costeira e Marinha
A costa do Brasil é uma das maiores do mundo, constituída por uma variedade de ambientes marinhos e costeiros em grande parte margeados pelo Bioma Mata Atlântica, um dos mais ricos em biodiversidade e ameaçados do planeta. Embora mais da metade da população brasileira esteja concentrada no litoral, usufruindo dos serviços ambientais prestados pelos ecossistemas ali presentes, os ambientes marinhos e costeiros ainda são pouco valorizados no que se refere a sua conservação. A costa brasileira abriga uma das maiores áreas de manguezais bem conservadas de todo o mundo. Cerca de 50% desses ambientes estão associados à Mata Atlântica e apresentam fundamental importância para processos ecológicos marinhos, incluindo o seu uso como áreas de reprodução, alimentação e abrigo para várias espécies, muitas com destacado valor econômico e social.
Sobre o Programa Costa Atlântica
O Programa Costa Atlântica surgiu para apoiar o poder público e as demais organizações na ampliação da representatividade das Unidades de Conservação Marinha no Brasil e contribuir com a conservação da biodiversidade, a manutenção do equilíbrio ambiental, a integridade dos patrimônios naturais, históricos e culturais e o desenvolvimento sustentável dos territórios costeiros e marinhos.
O Programa é constituído por dois Fundos, o Fundo Costa Atlântica e o Fundo pró-Unidades de Conservação Marinhas. O Fundo Costa Atlântica foi criado para apoiar projetos que visam o desenvolvimento regional na zona costeira com incentivo ao estabelecimento de novos negócios e atividades sustentáveis, de forma a promover a melhoria na qualidade de vida das comunidades locais. Já o Fundo pró-Unidades de Conservação Marinhas foi estabelecido como um fundo de perpetuidade, com vistas a garantir a proteção, gestão e sustentabilidade das áreas marinhas protegidas existentes, já com projetos sendo desenvolvidos na Reserva Biológica Marinha do Atol das Rocas (RN) e na Estação Ecológica Gunabara (RJ) em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Lead Comunicação e Sustentabilidade
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