Defensores públicos assumem comarca

Foto: Honório Barbosa/DN

Depois de uma década praticamente sem o serviço de Defensoria Pública para atender à população, esse quadro começa a se modificar. Desde janeiro passado que três defensores públicos foram nomeados para a comarca local e estão atendendo, em média, 100 pessoas por semana. Há uma demanda reprimida que começa a ser reduzida. Moradores, juízes e promotores avaliam como positivo o trabalho dos três novos profissionais.

A cidade de Iguatu é pólo regional e tem cerca de 90 mil habitantes, mas na última década contou apenas com o trabalho de dois defensores públicos por dois anos não consecutivos. A ausência do serviço durante esse período trouxe transtorno para a população de baixa renda, que necessita de assistência jurídica. Essa situação de precariedade ainda é vista em muitos municípios cearenses, mas esse quadro começa a se modificar a partir da implantação de um novo modelo administrativo por parte da Defensoria Pública Geral.

Em janeiro passado, foram nomeados 63 defensores públicos para 13 municípios, atendendo as comarcas de Quixadá, Juazeiro do Norte, Crato, Sobral, Camocim, Tauá, Limoeiro do Norte, Iguatu, Maracanaú, Caucaia, Maranguape, Crateús e Aracati. De acordo com a defensora geral, Francilene Gomes, o compromisso do governador é nomear a cada ano, 60 profissionais. “Até o fim deste ano, teremos mais 60 pessoas nomeados”, garantiu. “Tivemos melhoria salarial e esperamos, com isso, reduzir a evasão”, afirma.

Prioridades

A Defensoria Pública priorizou os municípios por critérios de população e maior demanda processual. No Ceará, das 139 comarcas, 59 dispõem de defensores públicos. “Não adianta ter um só profissional que não vai resolver o problema e nem conseguir atender à demanda”, observou. “O nosso objetivo é prestar atendimento com qualidade e sempre buscar a conciliação, a pacificação social”. Foi nomeada esta semana uma defensora para Várzea Alegre.

Para a Comarca de Iguatu, foram nomeados os defensores públicos Marcelino José Piancó da Silva, 36 anos; Renato Pereira Albuquerque, 27 anos; e Erisberto e Silva Furtado Caldas, 36 anos. Eles, coincidentemente, trabalhavam como analistas judiciários e foram aprovados no último concurso público realizado pelo Estado.

Distribuídos na 1ª e 2ª Varas e no Juizado Especial, os três novos defensores atendem à população e participam de audiências. No corredor do Fórum de Justiça que dá acesso à sala da Defensoria Pública, diariamente, formam-se longas filas de pessoas que apresentam demandas variadas. De acordo com os dados da unidade, a maioria refere-se à solicitação de pagamento de pensão alimentícia, investigação de paternidade, separação, questões previdenciárias e alvarás.

O atendimento é feito de segunda à sexta-feira, das 8 às 13h30. Os defensores públicos reservam as segundas-feiras e sextas-feiras para o atendimento extra-judicial. “Tentamos evitar as enxurradas de ações e procuramos sempre o diálogo”, explicou o defensor Renato Albuquerque. A cidade de Iguatu foi beneficiada com a implantação de uma sede de Núcleo Descentralizado da Defensoria Pública do Estado.

Honório Barbosa
DN